SAPL - Câmara Municipal de Fortaleza

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 820, de 12 de abril de 2018 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR MANOEL CARDOSO LINHARES, PRESIDENTE NACIONAL DA ABIH. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 819, de 10 de abril de 2018 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO DR. LEVY FIDELIX, PRESIDENTE NACIONAL DO PRTB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 818, de 04 de abril de 2018 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR ANTONIO NEZION CAVALCANTE MOTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 817, de 03 de abril de 2018 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR GUILHERME CASTRO BOULOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 813, de 20 de março de 2018 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO MÉDICO E PREFEITO DO EUSÉBIO, ACILON GONÇALVES PINTO JÚNIOR, POPULARMENTE CONHECIDO COMO DR. ACILON. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 812, de 13 de março de 2018 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA À SENHORA FRANCISCA ELIANA GOMES DOS SANTOS (VEREADORA ELIANA GOMES). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 811, de 08 de março de 2018 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE FORTALEZA À DOUTORA ANN CELLY SAMPAIO CAVALCANTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 810, de 27 de fevereiro de 2018 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR NIVALDO EXPEDITO DE CARVALHO, O CHAMBINHO DO ACORDEON. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 807, de 30 de novembro de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO MÉDICO FLÁVIO CLEMENTE DEULEFEU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 806, de 30 de novembro de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA À SENHORA CLEANE FONTENELE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 805, de 30 de novembro de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO DEPUTADO WAGNER SOUZA GOMES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 802, de 30 de novembro de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR VICTOR RICO, DIRETOR REPRESENTANTE DA CAF – BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA, NO BRASIL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 799, de 01 de novembro de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR NAUMI GOMES DE AMORIM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 796, de 19 de setembro de 2017 Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ DE FORTALEZA A SRA. NILZA MENDONÇA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 793, de 23 de agosto de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO PASTOR CÍCERO FRANCISCO DA COSTA NETO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 792, de 23 de agosto de 2017 Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR RANIERI PALMEIRA LEITÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 791, de 08 de agosto de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR EVALDO MARTINS LEITE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 788, de 15 de maio de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR JOSÉ JACKSON COELHO SAMPAIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 785, de 02 de maio de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR LINDBERG LIMA GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 784, de 02 de maio de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR LAÍRTON DOS SANTOS GUEDES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 779, de 22 de dezembro de 2016 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO JURISTA ARNALDO VASCONCELOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 778, de 22 de dezembro de 2016 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO JORNALISTA RODRIGO COELHO VARGAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 777, de 22 de dezembro de 2016 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO EMPRESÁRIO DARLAN TEIXEIRA LEITE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 776, de 21 de dezembro de 2016 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR RICARDO DE ALMEIDA PORTO, TENENTE-CORONEL DA POLICIA MILITAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 766, de 16 de novembro de 2016 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR JOSÉ JANGUIÊ BEZERRA DINIZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 765, de 19 de outubro de 2016 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO PADRE PEDRO SILVA DE MOURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 764, de 31 de agosto de 2016 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA À JORNALISTA SÔNIA PINHEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 763, de 24 de agosto de 2016 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR ANTÔNIO CRUZ GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 761, de 07 de julho de 2016 Ementa: CRIA O BAIRRO ARACAPÉ E ESTABELECE SEUS LIMITES, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO, E ALTERA O PERÍMETRO DO BAIRRO MONDUBIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 757, de 07 de julho de 2016 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO PASTOR PEDRO CAVALCANTE FALCÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 755, de 07 de julho de 2016 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO PADRE BRENDAN COLEMAN MC DONALD, C.SS.R. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 754, de 07 de julho de 2016 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO EMPRESÁRIO JEOVANI COSTA AIRES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 753, de 07 de julho de 2016 Ementa: CONCEDE AO DOUTOR JOSÉ MARTÔNIO ALVES COELHO O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 751, de 16 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO ENGENHEIRO ANDRÉ LUIZ DAHER VASCONCELOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 749, de 16 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. TIMOTHY JOSEPH FINAN, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 750, de 14 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO MÉDICO LUSMAR VERAS RODRIGUES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 745, de 14 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR LUCIANO CALDAS BIVAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 744, de 14 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR CARLOS PEREIRA DE SOUZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.482, de 09 de junho de 2016 Ementa: INSTITUI A MEDALHA EUSÉLIO OLIVEIRA NA FORMA QUE INDICA. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 11.061, de 28 de dezembro de 2020
Decreto Legislativo nº 743, de 19 de maio de 2016 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO JORNALISTA FRANCISCO NEWTON QUEZADO CAVALCANTE, O LÚCIO BRASILEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 742, de 19 de maio de 2016 Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIADÃO DE FORTALEZA O SR. MARTUS ANTÔNIO RODRIGUES TAVARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 741, de 19 de maio de 2016 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO CANTOR E COMPOSITOR KLEBER CAVALCANTE GOMES, DE NOME ARTÍSTICO CRIOULO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 740, de 28 de abril de 2016 Ementa: CONCEDE AO SENHOR DOMENICO GABRIELE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 739, de 28 de abril de 2016 Ementa: CONCEDE, IN MEMORIAM, O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR ANTÔNIO URBANO DE ALMEIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 735, de 30 de março de 2016 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO GENERAL-DE-DIVISÃO MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 731, de 17 de dezembro de 2015 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR ARIALDO DE MELLO PINHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 730, de 17 de dezembro de 2015 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO ARTISTA PLÁSTICO RAIMUNDO PINHEIRO PEDROSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 729, de 17 de dezembro de 2015 Ementa: INSTITUI A MEDALHA CELSO FURTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto Legislativo nº 942, de 17 de dezembro de 2020
Decreto Legislativo nº 728, de 16 de dezembro de 2015 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR PAULO HENRIQUE LEITÃO DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 727, de 03 de dezembro de 2015 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO EMPRESÁRIO FRANCISCO DE ASSIS COSTA CAVALCANTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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