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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Decreto Legislativo 923 2020 12 de Março de 2020 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOS GUARACY DINIZ DE AGUIAR. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 917 2020 14 de Janeiro de 2020 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR JOÃO VICENTE DE MACEDO CLAUDINO. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 916 2020 14 de Janeiro de 2020 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR CIRO SANTOS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 915 2020 14 de Janeiro de 2020 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO PROFESSOR FRANCISCO HUMBERTO CUNHA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 914 2019 17 de Dezembro de 2019 CONCEDE AO JORNALISTA GLEUDSON ROSA DE OLIVEIRA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10959 2019 22 de Novembro de 2019 INSTITUI A MEDALHA DRAGÃO DO MAR POR BRAVURA E FEITOS HEROICOS, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS PERTENCENTES ÀS ESFERAS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, NA FORMA QUE INDICA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 910 2019 20 de Novembro de 2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR WILSON SERAINE DA SILVA FILHO. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 909 2019 18 de Novembro de 2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR RODOLPHE ALEXANDRE DE JESUS TRINDADE. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 907 2019 14 de Novembro de 2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR ANGELO JORGE OLIVA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 902 2019 14 de Novembro de 2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA À SENHORA JAQUELINE QUEIROZ DE ARAÚJO. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 901 2019 4 de Novembro de 2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA À SENHORA MARIA NEVES FEITOSA CAMPOS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 900 2019 4 de Novembro de 2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR RONALDO SOLANO FEITOSA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 899 2019 4 de Novembro de 2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR PAULINHO JOSÉ DALLA PORTA Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10482 2016 9 de Junho de 2016 INSTITUI A MEDALHA EUSÉLIO OLIVEIRA NA FORMA QUE INDICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10048 2013 5 de Junho de 2013 ALTERA A LEI Nº 6715 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990, QUE INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 9715 2010 24 de Setembro de 2010 Altera os arts. 1º e 2º da Lei n. 7.815/95, que institui medalha para s incentivos do turismo em Fortaleza, na forma que indica.
Lei Ordinária 9176 2007 22 de Fevereiro de 2007 ACRESCENTA OS §§ 1º, 2º E 3º AO ART. 2º DA LEI N. 6.715/90, QUE INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Lei Ordinária 8843 2004 31 de Maio de 2004 Dispõe sobre a criação da Comenda Troféu Baobá, na forma que indica, e da outras providencias Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 8159 1998 1 de Junho de 1998 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA PADARIA ESPIRITUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 8086 1997 30 de Outubro de 1997 INSTITUI O BANCO DE CRIATIVIDADE E PARTICIPAÇÃO, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRÊMIOS POR ATOS DE CIVISMO, SOLIDARIEDADE SOCIAL APRESENTAÇÃO DE IDÉIAS, SUGESTÕES INVENTOS E TRABALHOS, ESTIMULA O EXERCÍCIO DE CIDADANIA, O MÉRITO FUNCIONAL, A PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA, O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, A PESQUISA E A CRIATIVIDADE.ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6.625, DE 15 DE MAIO DE 1990( MEDALHA DO MÉRITO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 7963 1996 31 de Outubro de 1996 CRIA A MEDALHA EDUCADOR PAULO SARASATE. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 7854 1995 18 de Dezembro de 1995 INSTITUI A MEDALHA JOSÉ PESSOA DE ARAÚJO. (RÁDIO E TELEVISÃO) Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 7815 1995 30 de Outubro de 1995 INSTITUI MEDALHA PARA OS INCENTIVADORES DO TURISMO EM FORTALEZA.
Lei Ordinária 7807 1995 23 de Outubro de 1995 INSTITUI MEDALHA PARA OS INCENTIVADORES DO ESPORTE EM FORTALEZA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 7792 1995 29 de Setembro de 1995 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. FRANCISCO DEUSMAR DE QUEIROZ. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 7690 1995 3 de Maio de 1995 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO PASTOR JEROLD GOLSTON. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 7689 1995 3 de Maio de 1995 CONCE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO GENERAL DO EXÉRCITO, DOMINGOS MIGUEL ANTONIO GAZZINEO. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 7687 1995 25 de Abril de 1995 INSTITUI A MEDALHA ECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 7683 1995 25 de Abril de 1995 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA A JOSÉ ANTÔNIO OLIVEIRA PERBELINE LEMENHE. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 7682 1995 25 de Abril de 1995 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. JOSÉ AUGUSTO DA SILVEIRA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 7677 1995 25 de Abril de 1995 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO PADRE ALFREDO NESI. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 7676 1995 10 de Abril de 1995 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO MAGNÍFICO SR. REITOR PROFº PAULO DE MELO JORGE FILHO. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 7675 1995 10 de Abril de 1995 CONCEDE O TÍTULO DE FORTALEZA AO SR. ANTENOR MANOEL NASPOLINI, NA FORMA QUE INDICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 7657 1994 30 de Dezembro de 1994 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA A DRª INGRID SCHAMBORN, NA FORMA QUE INDICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 7656 1994 30 de Dezembro de 1994 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO D. LUCIANO MENDES DE ALMEIDA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 7627 1994 11 de Novembro de 1994 CRIA A COMENDA DE BENFEITOR DA CRIANÇA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 7605 1994 20 de Setembro de 1994 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. DERCI GONÇALVES DE SOUZA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 7546 1994 16 de Junho de 1994 INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO MUNICIPAL AYRTON SENNA, NA FORMA QUE INDICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 7521 1994 28 de Abril de 1994 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA, AO SR. JOSÉ LIMEIRA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 7520 1994 28 de Abril de 1994 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA, AO DR. MANOEL ARÍZIO EDUARDO DE CASTRO , NA FORMA QUE INDICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 7515 1994 28 de Abril de 1994 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. ANASTÁCIO DE QUEIROZ SOUSA NA FORMA QUE INDICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 7513 1994 28 de Abril de 1994 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. CARLOS DE ALBUQUERQUE LIMA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 7512 1994 28 de Abril de 1994 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO ENGENHEIRO PEDRO NATAL VIEIRA FLORES. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 7506 1994 7 de Abril de 1994 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA A DR. DARIVAL BRINGEL DE OLINDA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 7505 1994 7 de Abril de 1994 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. JOSÉ AMARO SOBRINHO. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 7504 1994 17 de Março de 1994 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. JORGE AMADO. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 7387 1993 6 de Setembro de 1993 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA, AO SR. MURILO MELO FILHO. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 7358 1993 1 de Junho de 1993 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ DE FORTALEZA, A SRA SÔNIA PINHEIRO. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 7341 1993 17 de Maio de 1993 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. MANOEL FLORÊNCIO FILHO. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 7333 1993 11 de Maio de 1993 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. ALEXANDRE COSTA VIDAL. Norma sem alterações posteriores.