SAPL - Câmara Municipal de Fortaleza

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1108 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 1.384, de 14 de abril de 2026 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Fortaleza ao Sr. Yury Bruno Alencar Araújo- Yury do Paredão- e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.383, de 08 de abril de 2026 Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR.. DOUTOR REYNALDO SOARES DA FONSECA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.381, de 01 de abril de 2026 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO ILUSTRE SENHOR EUGÊNIO DE MOURA CAMPOS, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.379, de 01 de abril de 2026 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA A ALCEU PAIVA VALENÇA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.375, de 12 de março de 2026 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. ALAN FELIPE CAIRES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.374, de 05 de março de 2026 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO PROFESSOR DOUTOR CARLOS ADRIANO SANTOS GOMES GORDIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.373, de 24 de fevereiro de 2026 Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA, IN MEMORIAM, AO SENHOR VALDEMAR CABRAL CARACAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.372, de 24 de fevereiro de 2026 Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. FERNANDO LUCIANO BARROS XAVIER- FERNANDO PANGARÉ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.370, de 19 de fevereiro de 2026 Ementa: OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. FERNANDO MOURA DO AMARAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.369, de 19 de fevereiro de 2026 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. PAULO VANDERLEY TOMAZ DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.368, de 10 de fevereiro de 2026 Ementa: CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. WESLEY DE SOUSA GOMES LOBO, NO NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.365, de 18 de dezembro de 2025 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Fortaleza a Antônio Vicentino Neri da Silva e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.364, de 18 de dezembro de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. LUIZ GONZAGA TEIXEIRA DE CARVALHO SOBRINHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.363, de 18 de dezembro de 2025 Ementa: OUTORGA O TITÚLO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FORTALEZA Á SRA. LUCILENE CORREIA DA COSTA, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO "MAMÃE". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.362, de 18 de dezembro de 2025 Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária de Fortaleza à sra. Maria do Socorro Martins Sooder. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.360, de 18 de dezembro de 2025 Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO EMPRESÁRIO FRANCISCO NAZIEL DE SOUZA CAVALCANTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.357, de 18 de dezembro de 2025 Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONRÁRIO DE FORTALEZA AO SR GERALDO AMÂNCIO PEREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.355, de 16 de dezembro de 2025 Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA A ANTÔNIO LEONÍSIO RIBEIRO, CONHECIDO COMO SR. ANTÔNIO BANQUEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.353, de 04 de dezembro de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FORTALEZENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR GARDEL ROLIM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.342, de 21 de outubro de 2025 Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. FÁBIO ROBERTO CAMARGO AMBROSIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.341, de 21 de outubro de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃOHONOÉARIO DE FORTALEZENSE AO PROFESSOR DOUTOR JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.339, de 16 de outubro de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA A DOM BERTRAND DE ORLEANS E BRAGANÇA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.338, de 15 de outubro de 2025 Ementa: Concede o Título de Cidadão de Fortaleza ao Senhor Benzaliel Constant do Nascimento – “Irmão Léo” – e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.337, de 02 de outubro de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. JOSÉ BARBOSA CARVALHO, CONHECIDO COMO PASTOR JB CARVALHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.335, de 30 de setembro de 2025 Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR ÉLCIO CARLOS LOPES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.334, de 25 de setembro de 2025 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORTALEZENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ILSON MATEUS RODRIGUES PRESIDENTE DO GRUPO MIX MATHEUS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.332, de 24 de setembro de 2025 Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FORTALEZA À ILMA. SRA. LUISA CELA DE ARRUDA COELHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.330, de 16 de setembro de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. JOSÉ ELIARDO MARTINS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.329, de 09 de setembro de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FORTALEZA À SRA. ADRIANA COSTA GUIMARÃES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.328, de 09 de setembro de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.327, de 09 de setembro de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO CANTOR NATANAEL CESÁRIO DOS SANTOS (NATTANZINHO), NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.324, de 29 de agosto de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. CAIO GARCIA CORREIA SÁ CAVALCANTI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.323, de 29 de agosto de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. ANDRÉ DE MELO CAMURÇA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.689, de 28 de agosto de 2025 Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1669 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 1.669, de 17 de dezembro de 2020
Decreto Legislativo nº 1.322, de 22 de agosto de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR MARCOS EVANGELISTA DE MORAIS – CAFU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.321, de 21 de agosto de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO DR. ANDERSON DA SILVA COSTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.319, de 30 de junho de 2025 Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR FRANCISCO THALES ALVES PINHEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.317, de 23 de junho de 2025 Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA A PAULO TELES DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.316, de 12 de junho de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONOARÁRIO DE FORTALEZA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.313, de 05 de junho de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR JOSÉ ROBERTO NOGUEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.312, de 05 de junho de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR PEDRO GRENDENE BARTELLE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.311, de 28 de maio de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO RADIALISTA ESPORTIVO “DÉO LUÍS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.310, de 22 de maio de 2025 Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FORTALEZA À ILMA. SRA. DRA. MARIA DIONNE DE ARAÚJO FELIPE, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.309, de 22 de maio de 2025 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORTALEZENSE AO SR. LEANDRO CARNEIRO GIRALDES PAIVA, MAIS CONHECIDO COMO LEO PAIVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.308, de 22 de maio de 2025 Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO GESTOR PÚBLICO ANDERSON PINHEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.307, de 22 de maio de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE FORTALEZA A DEPUTADA FEDERAL RENATA HELLMEISTER DE ABREU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.306, de 20 de maio de 2025 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORTALEZENSE AO DR. HERALDO SIMÕES FERREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.305, de 20 de maio de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FORTALEZA À PROFESSORA, EDUCADORA E ESCRITORA PATRÍCIA RAQUEL MACHADO VELOSO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.304, de 20 de maio de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR CÉSAR PIERRE BARRETO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.303, de 15 de maio de 2025 Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. JONAS DEZIDORO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1108 normas.