SAPL - Câmara Municipal de Fortaleza

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 11.086, de 16 de março de 2021 Ementa: DENOMINA DE JOSÉ MILTON BEZERRA DA CUNHA O MEMORIAL DO FUTSAL, LOCALIZADO NO GINÁSIO AÉCIO DE BORBA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.077, de 13 de janeiro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DO BAIRRO NAS PLACAS INDICATIVAS DAS DENOMINAÇÕES DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.069, de 28 de dezembro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROFESSOR FRANCIMAR MANGUEIRA A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LOCALIZADA NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.066, de 28 de dezembro de 2020 Ementa: DENOMINA MANOEL MARCONE BORGES PEREIRA UMA ARENINHA DE FORTALEZA NO BAIRRO PORANGABUÇU, NA FORMA INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.065, de 28 de dezembro de 2020 Ementa: DENOMINA JOSÉ ARNALDO DA SILVA (TIO ARNALDO) UMA MINI ARENINHA DO BAIRRO VILA UNIÃO, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.064, de 28 de dezembro de 2020 Ementa: DENOMINA DE DR. JOSÉ GERARDO PONTE O CENTRO DE PARTO NORMAL DO HOSPITAL GONZAGUINHA DA MESSEJANA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.063, de 28 de dezembro de 2020 Ementa: DENOMINA DE WILMA MARIA DE VASCONCELOS LEOPÉRCIO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADO NO BAIRRO PAPICU, NA RUA FRANCISCO MATOS COM RUA PEREIRA DE MIRANDA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.062, de 28 de dezembro de 2020 Ementa: DENOMINA DE ROBERTO MARTINS RODRIGUES, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO CIDADE JARDIM II, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.056, de 21 de dezembro de 2020 Ementa: DENOMINA DE DOUTOR JOSÉ ELOY DA COSTA FILHO A POLICLÍNICA DO BONSUCESSO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.050, de 10 de dezembro de 2020 Ementa: DENOMINA DE ELI MENDONÇA DA SILVA, A ARENINHA DO BAIRRO CIDADE 2000. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.048, de 10 de dezembro de 2020 Ementa: DENOMINA DE IRMÃ ZEFERINA MARIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO CONJUNTO SÃO BERNARDO, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.045, de 10 de dezembro de 2020 Ementa: DENOMINA EDIVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS UMA CICLOVIA DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.668, de 10 de dezembro de 2020 Ementa: DENOMINA DE SALA VEREADOR FRANCISCO ANTÔNIO MARTINS NOGUEIRA A SALA DOIS DO COMPLEXO DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.667, de 10 de dezembro de 2020 Ementa: DENOMINA DE SALA VEREADOR LUCIRAM GIRÃO SALES A SALA UM DO COMPLEXO DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.666, de 10 de dezembro de 2020 Ementa: DENOMINA DE JOSÉ DO CARMO GONDIM O COMPLEXO DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.665, de 10 de dezembro de 2020 Ementa: DENOMINA DE ALEXANDRE RANGEL A SALA DO COMITÊ DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 941, de 10 de dezembro de 2020 Ementa: DENOMINA DE VEREADOR LUCIRAM GIRÃO SALES A PRAÇA LOCALIZADA NO LAGO JACARAY, NO BAIRRO CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 940, de 10 de dezembro de 2020 Ementa: DENOMINA DE RUA VICENTE PARAIBANO A RUA MALMEQUER (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL), LOCALIZADA NO BAIRRO DA SERRINHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 939, de 10 de dezembro de 2020 Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA DANDARA KETLEY, UMA VIA DO BAIRRO BOM JARDIM, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 938, de 04 de dezembro de 2020 Ementa: DENOMINA DE RUA ALVORADA DA PAZ, NO BAIRRO JANGURUSSÚ, A RUA PROJETADA 01, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 937, de 04 de dezembro de 2020 Ementa: DENOMINA DE AVENIDA LUAR DO SERTÃO, NO BAIRRO JANGURUSSÚ, A ANTIGA AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.043, de 27 de outubro de 2020 Ementa: DENOMINA DE DALILA DELMAS MONTENEGRO UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.042, de 27 de outubro de 2020 Ementa: DENOMINA DE ARENINHA MANOEL ALENCAR A ARENINHA DO CAMPO DO SÃO PAULO, LOCALIZADA NA VILA MANOEL SÁTIRO, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.041, de 27 de outubro de 2020 Ementa: DENOMINA DE MARIA ESTAEL DE FREITAS AGUIAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO CONJUNTO ARACAPÉ, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 936, de 14 de outubro de 2020 Ementa: DENOMINA DE RUA ELCIDA DE QUEIROZ A RUA CONHECIDA COMO RUA G, NO MONDUBIM, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 935, de 14 de outubro de 2020 Ementa: DENOMINA DE RUA ARILDES GUIMARÃES UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DO BAIRRO PATRIOLINO RIBEIRO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.040, de 29 de setembro de 2020 Ementa: Denomina de Ceará-Brasil a futura areninha de Fortaleza na Lagoa Redonda, na forma que indica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.037, de 04 de setembro de 2020 Ementa: DENOMINA DE JOSÉ CARLOS EVANGELISTA DE SOUZA FUTURA ARENINHA DO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.036, de 04 de setembro de 2020 Ementa: DENOMINA DE RAIMUNDO "CANELINHA" SEBASTIÃO DA COSTA UM CENTRO ESPORTIVO DE FORTALEZA, DO BAIRRO AEROLÂNDIA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.035, de 04 de setembro de 2020 Ementa: Denomina de ARENA JOSÉ PICANÇO a arena esportiva, localizada na Av. Beira Mar, conhecida como Arena Beira Mar, na forma que indica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.031, de 01 de setembro de 2020 Ementa: PROPÕE O NOME DO ESCRITOR AÍRTON FONTENELE PARA UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LOCALIZADA NO BAIRRO AUTRAN NUNES, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.029, de 01 de setembro de 2020 Ementa: DENOMINA DE PROF. FRANCISCO ADEGILDO FÉRRER UMA ARENINHA DE FORTALEZA, NO BAIRRO BONSUCESSO, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.028, de 01 de setembro de 2020 Ementa: DENOMINA DE MARIA JÚLIA DE SOUSA SOARES CRECHE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO JOÃO PAULO II, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 931, de 25 de agosto de 2020 Ementa: Denomina de Rua Estrela de Ouro, no bairro Jangurussu, a antiga Rua Projetada 03 SDO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 930, de 25 de agosto de 2020 Ementa: Denomina de Rua Riacho do Navio, no bairro Jangurussu, a antiga Rua Projetada 02 SDO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 929, de 25 de agosto de 2020 Ementa: Denomina de Nilo Firmeza Rua sem denominação oficial, localizada no bairro Mondubim, na forma que indica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 928, de 25 de agosto de 2020 Ementa: Denomina de Rua B uma rua de Fortaleza, localizada no bairro Dendê, na forma que indica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 927, de 25 de agosto de 2020 Ementa: Denomina de Marielle Franco uma artéria de Fortaleza, na forma que indica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 926, de 25 de agosto de 2020 Ementa: Denomina de Praça Raimundo de Araújo Cabral uma praça de Fortaleza, no bairro Messejana, na forma que indica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.020, de 05 de agosto de 2020 Ementa: DENOMINA DE DR. JOSÉ GERARDO PONTE O CENTRO DE PARTO NORMAL DO HOSPITAL GONZAGUINHA DA BARRA DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.019, de 05 de agosto de 2020 Ementa: DENOMINA DE OMÉDIA LEITE MAIA O POSTO DE SAÚDE A SER CONSTRUÍDO NA COMUNIDADE DAS GOIABEIRAS, NA BARRA DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.018, de 05 de agosto de 2020 Ementa: DENOMINA DE MANOEL PINHEIRO DOS SANTOS UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NO BAIRRO PARQUE BETÂNIA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.017, de 05 de agosto de 2020 Ementa: DENOMINA DE JOSÉ HAROLDO CAVALCANTE MOTA UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NO BAIRRO BARROSO, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.016, de 05 de agosto de 2020 Ementa: DENOMINA DE ALZIRA QUINTINO DE MOURA UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.015, de 05 de agosto de 2020 Ementa: DENOMINA DE FRANCISCO DALTRO VASCONCELOS UMA MINIARENINHA DE FORTALEZA, NO BAIRRO VILA UNIÃO, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.014, de 05 de agosto de 2020 Ementa: ALTERA O RESIDENCIAL ALTO DA PAZ PARA RESIDENCIAL ALTO DA PAZ - IVENS DIAS BRANCO, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.013, de 05 de agosto de 2020 Ementa: Denomina de FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA (Esquerdinha), a areninha do bairro Serrinha, na forma que indica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.012, de 05 de agosto de 2020 Ementa: DENOMINA DE ANTONIO EDNARDO ALVES DE HOLANDA A ARENA ALTO ALEGRE, NO CONJUNTO ALTO ALEGRE, BAIRRO SÃO BENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.011, de 05 de agosto de 2020 Ementa: DENOMINA PARQUE DA LONGEVIDADE FERNANDO DIAS MACÊDO O PARQUE MUNICIPAL PREVISTO NA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA SITIO TUNGA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.010, de 05 de agosto de 2020 Ementa: Denomina de Agapito Gondim da Costa uma miniareninha de Fortaleza, localizada na Rua Guanabara, bairro Pan-americano, na forma que indica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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