SAPL - Câmara Municipal de Fortaleza

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.794, de 26 de setembro de 1961 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DE FORTALEZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.793, de 26 de setembro de 1961 Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE "HELVÉCIO MONTE" A UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.792, de 26 de setembro de 1961 Ementa: DENOMINA DE CEL. PERGENTINO FERREIRA, UMA RUA DO BAIRRO DE FÁTIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.739, de 04 de julho de 1961 Ementa: DENOMINA DE BENTO ALBUQUERQUE A UMA RUA DE FORTALEZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.737, de 04 de julho de 1961 Ementa: DENOMINA DE PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA UMA DAS RUAS DE FORTALEZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.736, de 04 de julho de 1961 Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE "JOAQUIM ALBERTO SIQUEIRA" A UMA DAS RUAS DE CAPITAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.735, de 04 de julho de 1961 Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE LIVREIRO EDÉSIO A UMA DAS RUAS DE MESMA CAPITAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.734, de 04 de julho de 1961 Ementa: DENOMINA DE ENGENHEIRO ALBERTO SÁ UMA RUA DESTA CAPITAL Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.833, de 24 de dezembro de 1964
Lei Ordinária nº 1.722, de 30 de junho de 1961 Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE CEL. LUIZ DAVID A UMA DE FORTALEZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.677, de 21 de dezembro de 1960 Ementa: DENOMINA DE JOSÉ OSVALDO FIGUEREDO, UMA RUA DESTA CAPITAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.671, de 16 de dezembro de 1960 Ementa: APROVA A NOVA NOMENCLATURA DOS LOGRADOUROS (PRAÇAS) QUE INDICA. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 5.266, de 12 de maio de 1980 Norma correlata Lei Ordinária nº 5.470, de 29 de outubro de 1981 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Ordinária nº 5.982, de 29 de agosto de 1985 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 10.136, de 05 de dezembro de 2013
Lei Ordinária nº 1.666, de 06 de dezembro de 1960 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA DAS RUAS DE FORTALEZA, NO DISTRITO DA PARANGABA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.663, de 06 de dezembro de 1960 Ementa: DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A UMA RUA DE FORTALEZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.639, de 07 de novembro de 1960 Ementa: DENOMINA DE PRINCIPE DE NASSAU A ATUAL RUA DO VALADO, NO BAIRRO DO PORANGABUSSU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.621, de 08 de outubro de 1960 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA DAS RUAS DA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.619, de 07 de outubro de 1960 Ementa: DENOMINA DE RUA PEDRO MELO UMA RUA NO BAIRRO DE SÃO GERARDO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.618, de 07 de outubro de 1960 Ementa: DENOMINA DE LUIZA MOREIRA UMA RUA DO BAIRRO ALDEOTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.569, de 14 de julho de 1960 Ementa: DÁ O NOME DE DESEMBARGADOR CLÁUDIO IDEBURGUE A UMA AVENIDA DE FORTALEZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.512, de 25 de fevereiro de 1960 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA PRAÇA DESTA CAPITAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.510, de 22 de fevereiro de 1960 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA DAS RUAS DE FORTALEZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.509, de 22 de fevereiro de 1960 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA DAS RUAS DA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.507, de 19 de fevereiro de 1960 Ementa: AUTORIZA A REVISÃO DA NOMENCLATURA OFICIAL DA CIDADE E DÁ NORMAS PARA DENOMINAÇÃO DE NOVOS LOGRADOUROS PÚBLICOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.506, de 19 de fevereiro de 1960 Ementa: DENOMINA DE MONSENHOR CATÃO, A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.501, de 19 de fevereiro de 1960 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE GUSTAVO BARROSO, A SER DADA A UMA ARTÉRIA DESTA CAPITAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.500, de 18 de fevereiro de 1960 Ementa: MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE UMA DAS ARTÉRIAS DESTA CAPITAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.492, de 17 de fevereiro de 1960 Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE DR. ORLANDO PRADO, A UMA RUA DO BAIRRO DE ALDEOTA, NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.491, de 17 de fevereiro de 1960 Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE LUCIANO CARNEIRO A UMA RUA DE FORTALEZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.478, de 25 de janeiro de 1960 Ementa: DENOMINA DE MINISTRO JOAQUIM BASTOS UMA RUA DE FORTALEZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.468, de 04 de dezembro de 1959 Ementa: Dá a denominação oficial a uma rua da cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.433, de 23 de outubro de 1959 Ementa: Dá a denominação a uma rua desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.422, de 05 de outubro de 1959 Ementa: Dá denominação oficial a uma praça pública de Fortaleza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.418, de 30 de setembro de 1959 Ementa: DENOMINA DE "DIAS MACÊDO" O ATUAL BAIRRO DE FORTALEZA, CONHECIDO POR "PARQUE OLINDA" E REVOGA A LEI Nº 1.358, DE 9 DE JANEIRO DE 1959. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1.358, de 09 de janeiro de 1959
Lei Ordinária nº 1.417, de 30 de setembro de 1959 Ementa: Dá denominação a uma rua desta capital. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.405, de 27 de agosto de 1959 Ementa: Dá denominação oficial a uma das artérias da capital. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.397, de 10 de julho de 1959 Ementa: Dispõe sobre a denominação de uma das praças de Fortaleza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.379, de 09 de junho de 1959 Ementa: Dá denominação oficial a uma das artérias da cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.372, de 26 de maio de 1959 Ementa: Dá denominação a uma rua da cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.358, de 09 de janeiro de 1959 Ementa: DENOMINA UMA RUA DE FORTALEZA DE ANTONIO MACÊDO. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 1.418, de 30 de setembro de 1959
Lei Ordinária nº 1.345, de 05 de dezembro de 1958 Ementa: DENOMINA UMA RUA DE FORTALEZA DE EDMUNDO FALCÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.344, de 05 de dezembro de 1958 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A DIVERSAS RUAS DESTA CAPITAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.342, de 05 de dezembro de 1958 Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE JORGE MOREIRA DA ROCHA À ANTIGA RUA EDUARDO SALGADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.341, de 05 de dezembro de 1958 Ementa: DENOMINA DE PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, UMA RUA DE FORTALEZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.338, de 01 de dezembro de 1958 Ementa: DENOMINA DE PRAÇA CEARÁ SPORTING CLUB, O LOCAL QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.324, de 26 de novembro de 1958 Ementa: DENOMINA UMA DAS RUAS DE FORTALEZA DE PIO XII. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.322, de 17 de novembro de 1958 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A DIVERSAS RUAS DE FORTALEZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.321, de 17 de novembro de 1958 Ementa: DENOMINA UMA DAS RUAS DE FORTALEZA DE DR. CARLOS RIBEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.320, de 17 de novembro de 1958 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.318, de 11 de novembro de 1958 Ementa: Denomina uma rua de Fortaleza de "SARGENTO FRANCISCO CASTRO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.309, de 06 de novembro de 1958 Ementa: DSIPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.308, de 06 de novembro de 1958 Ementa: DENOMINA UMA RUA DE FORTALEZA DE ELISA DIOGO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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