SAPL - Câmara Municipal de Fortaleza

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.661, de 04 de setembro de 1964 Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a denominar de Maximiano Leite Barbosa uma das ruas do Bairro do Pici e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.660, de 04 de setembro de 1964 Ementa: Dá a denominação de ANTONIO CORREIA LIMA a uma rua de Fortaleza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.659, de 04 de setembro de 1964 Ementa: Denomina de PROFESSOR HERÁCLITO uma rua de nossa Capital. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.658, de 04 de setembro de 1964 Ementa: Dá denominação de TENENTE BRASIL a uma das ruas de Antonio Bezerra, distrito de Fortaleza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.657, de 03 de setembro de 1964 Ementa: Denomina de Dna. NARCISA uma das ruas de Fortaleza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.656, de 03 de setembro de 1964 Ementa: Denomina de PEREIRA DE MIRANDA uma rua de nossa capital. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.655, de 03 de setembro de 1964 Ementa: Denomina de FAUSTO CABRAL o bairro que indica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.654, de 03 de setembro de 1964 Ementa: Dá nova denominação a uma rua de Fortaleza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.599, de 21 de maio de 1964 Ementa: DENOMINA DE "PRESIDENTE JOHN KENNEDY" UMA ARTÉRIA DESTA CAPITAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.595, de 19 de maio de 1964 Ementa: DENOMINA DE CONEGUNDES RODRIGUES UMA RUA DE NOSSA CAPITAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.594, de 19 de maio de 1964 Ementa: DENOMINA DE JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS UMA RUA DE FORTALEZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.593, de 19 de maio de 1964 Ementa: MUDA A DENOMINAÇÃO DE "PARQUE SANTA FÉ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.592, de 14 de maio de 1964 Ementa: DENOMINA DE PLÁCIDO DE CASTRO A UMA PRAÇA DE FORTALEZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.580, de 08 de maio de 1964 Ementa: DENOMINA DE CAMPOAMOR ROCHA UMA RUA DE FORTALEZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.579, de 08 de maio de 1964 Ementa: DENOMINA DE DOUTRO ZAMENHOF UMA RUA DE FORTALEZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.566, de 28 de fevereiro de 1964 Ementa: Denomina de "Frei Vicente do Salvador" a uma rua de Fortaleza e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.565, de 28 de fevereiro de 1964 Ementa: Dá a denominação de ESPERANTO a uma rua da cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.559, de 26 de fevereiro de 1964 Ementa: Dá a denominação de Praça Dr. Moraes Correia à praça existente na Bela Vista, ao lado direito da Rua Senador Viriato Ribeiro, em frente ao Grupo Escolar D. José Tupinambá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.487, de 29 de outubro de 1963 Ementa: DENOMINA DE HENRIQUE JORGE O BAIRRO, DESTA CAPITAL, CONHECIDO COMO "CASA POPULAR". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.191, de 16 de julho de 1963 Ementa: Dá o nome de Carlos Barbosa a uma rua de Fortaleza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.134, de 20 de março de 1963 Ementa: Dá a denominação de MANOEL PADILHA a uma rua de nossa capital. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.132, de 20 de março de 1963 Ementa: DENOMINA DE EMÍDIO LÔBO UMA RUA DE FORTALEZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.131, de 20 de março de 1963 Ementa: DENOMINA DE ROSENDO BINDÁ UMA RUA DE FORTALEZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.130, de 20 de março de 1963 Ementa: Da denominações a logradouros públicos e transforma o cargo que indica. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 229, de 01 de janeiro de 1951 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.147, de 10 de abril de 1963
Lei Ordinária nº 2.127, de 20 de março de 1963 Ementa: Dá a denominação de CORONEL JOÃO GRANJEIRO a uma rua de Fortaleza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.118, de 13 de março de 1963 Ementa: Denomina de General Cordeiro Neto a Avenida de contorno da Capital. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.066, de 07 de dezembro de 1962 Ementa: DENOMINA DE RODOLFO BARROSO, A RUA CONHECIDA ATUALMENTE COMO RUA DO TRILHO, NO ARRAIAL MOURA BRASIL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.064, de 04 de dezembro de 1962 Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE PROFESSOR JOÃO BOSCO A UMA RUA DESTA CAPITAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.049, de 21 de novembro de 1962 Ementa: DENOMINA DE JOSÉ FERREIRA DE PONTES UMA RUA DESTA CAPITAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.044, de 21 de novembro de 1962 Ementa: DENOMINA DE PROFESSOR OTÁVIO LÔBO UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.034, de 14 de novembro de 1962 Ementa: DENOMINA DE JOSÉ HOLANDA DE FREITAS UMA RUA DO DISTRITO DE MESSEJANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.016, de 04 de setembro de 1962 Ementa: DENOMINA DE AVENIDA DA ABOLIÇÃO A ATUAL AV. MATIAS BECK. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.001, de 03 de agosto de 1962 Ementa: Denomina de Praça Dr. Moreira de Sousa a atual Praça Dez de Abril. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.998, de 01 de agosto de 1962 Ementa: Dá a denominação de Sebastião Regis uma rua de Fortaleza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.997, de 01 de agosto de 1962 Ementa: Dá a denominação de DR. BATISTA DE OLIVEIRA a uma rua de Fortaleza. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 11.274, de 06 de julho de 2022
Lei Ordinária nº 1.996, de 01 de agosto de 1962 Ementa: Denomina de ASTROGILDO FONTOURA a uma rua de Fortaleza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.995, de 01 de agosto de 1962 Ementa: Dá denominação oficial a uma das artérias desta capital. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.994, de 01 de agosto de 1962 Ementa: Dá a denominação de THEODORICO BARROSO a uma rua de Fortaleza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.990, de 01 de agosto de 1962 Ementa: Dá a denominação de INÁCIO ORIÁ a uma rua do distrito de Messejana, em Fortaleza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.973, de 19 de julho de 1962 Ementa: DENOMINA DE JOÃO CASSIANO DE OLIVEIRA A UMA RUA DE FORTALEZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.965, de 13 de julho de 1962 Ementa: DENOMINA DE PRAÇA DELMIRO GOUVEIA A ATUAL PRAÇA HUMBERTO DE CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.909, de 30 de abril de 1962 Ementa: DENOMINA DE PIO SARAIVA UMA RUA DESTA CAPITAL NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.814, de 16 de outubro de 1961 Ementa: MODIFICA DENOMINAÇÃO DE UMA RUA DE FORTALEZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.813, de 12 de outubro de 1961 Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE SOLON ONOFRE A UMA RUA DE FORTALEZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.812, de 12 de outubro de 1961 Ementa: DENOMINA DE CAPITÃO BERNARDO DE MELO UMA RUA DESTA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.807, de 09 de outubro de 1961 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA DESTA CAPITAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.806, de 09 de outubro de 1961 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DAR À DENOMINAÇÃO DE "DOM FRANCISCO PIRES" A UMA RUA DESTA CAPITAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.805, de 09 de outubro de 1961 Ementa: DÁ A NOVA DENOMINAÇÃO A UMA DAS ARTÉRIAS DESTA CAPITAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.804, de 09 de outubro de 1961 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE GENERAL BIBIANO CHAVES A UMA RUA DESTA CAPITAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.795, de 26 de setembro de 1961 Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE "AVENIDA LEONEL JUCÁ" A ATUAL AVENIDA DO CANAL, DESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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