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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei Ordinária nº 987, de 20 de outubro de 1955
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 986, de 20 de outubro de 1955
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 985, de 20 de outubro de 1955
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 979, de 10 de setembro de 1955
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O AMÉRICA FOOTBALL CLUB, DESTA CAPITAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 946, de 14 de março de 1955
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE QUE INDICA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 934, de 10 de janeiro de 1955
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ENTIDADES QUE INDICA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 929, de 31 de dezembro de 1954
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DAS COSTUREIRAS E BORDADEIRAS DO ESTADO DO CEARÁ. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 861, de 24 de setembro de 1954
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 814, de 01 de julho de 1954
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A SOCIEDADE BENEFICENTE DOS PEDREIROS, COM SEDE E FORO NESTA CAPITAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 775, de 30 de dezembro de 1953
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE QUE INDICA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 744, de 27 de novembro de 1953
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE QUE INDICA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 704, de 09 de outubro de 1953
Ementa: Considera de utilidade pública a "Sociedade Beneficente 24 de Junho", com se nesta Capital Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 658, de 03 de julho de 1953
Ementa: Considera de Utilidade Pública a Barreira Contra os Vícios Texto Original |
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Lei Ordinária nº 646, de 19 de junho de 1953
Ementa: Considera de utilidade de pública o Instituto de Assistência Social Texto Original |
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Lei Ordinária nº 641, de 15 de junho de 1953
Ementa: Considera de utilidade pública o COMERCIAL CLUBE Texto Original |
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Lei Ordinária nº 622, de 04 de maio de 1953
Ementa: Considera de Utilidade pública a sociedade Cearense de Agronomia, com sede e foro nesta Capital. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 598, de 22 de dezembro de 1952
Ementa: Considera de utilidade pública o Instituto Clínico de Fortaleza. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 597, de 22 de dezembro de 1952
Ementa: Considera de utilidade pública o Centro Literário Humberto de Campos. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 583, de 12 de dezembro de 1952
Ementa: Considera de utilidade pública a União Estadual dos Estudantes. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 582, de 12 de dezembro de 1952
Ementa: Considera de utilidade pública o Suerdieck Atlético Cearense e dá outras providências. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 580, de 12 de dezembro de 1952
Ementa: Considera de utilidade pública o Clube dos Oficiais da Reserva. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 566, de 02 de dezembro de 1952
Ementa: Considera de utilidade pública a União dos Contabilistas do Ceará, a União Beneficente dos Inquilinos, a Sociedade Beneficente São João do Tauape e o Hospital Psiquiátrico Antonio de Pádua do bairro Bela Vista desta capital. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 559, de 01 de dezembro de 1952
Ementa: Considera de utilidade pública a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Messejana. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 542, de 04 de novembro de 1952
Ementa: Considera de utilidade pública, a Sociedade Beneficente do Pessoal da Rede de Viação Cearense. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 515, de 26 de setembro de 1952
Ementa: Considera de utilidade pública a Associação dos Ex-Alunos da Faculdade Católica de Filosofia do Ceará. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 510, de 16 de setembro de 1952
Ementa: Considera de utilidade pública a Sociedade Cerense de Fotografia e Cinema. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 450, de 03 de maio de 1952
Ementa: Considera de utilidade pública a sociedade Pró-Arte. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 173, de 15 de dezembro de 1949
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE DOS RELIGIOSOS FRANCISCANOS DO CONVENTO DE NOSSA SENHORA DAS DORES, NO BAIRRO "OTÁVIO BONFIM", DESTA CIDADE. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 173, de 15 de dezembro de 1949
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE DOS RELIGIOSOS FRANCISCANOS DO CONVENTO DE NOSSA SENHORA DAS DORES, NO BAIRRO "OTÁVIO BONFIM", DESTA CAPITAL. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 133, de 28 de março de 1949
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE BENEFICIÊNCIA E ASSITÊNCIA COLETIVA. Texto Original |
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