Lei Ordinária nº 3.795, de 30 de novembro de 1970
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3795
Ano
1970
Data
30/11/1970
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/11/1970
Veículo de Publicação
DOM Nº 4555
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE NORMAS PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS EM FRENTE À ANTENA DA ESTAÇÃO DA EMBRATEL, EM FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Normas Urbanísticas
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Anexos Norma Jurídica