Lei Ordinária nº 1.438, de 09 de novembro de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1438
Ano
1959
Data
09/11/1959
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/11/1959
Veículo de Publicação
DOM 1762
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica