Lei Ordinária nº 1.409, de 29 de agosto de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1409
Ano
1959
Data
29/08/1959
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/08/1959
Veículo de Publicação
DOM 1689
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reorganiza e cria novos cargos na Tabela II - Cargos Isolados de Provimento Efetivo do Quadro III - TRIBUNAL DE CONTAS e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica