Lei Ordinária nº 1.404, de 31 de julho de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1404
Ano
1959
Data
31/07/1959
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/10/1959
Veículo de Publicação
DOM 1936
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica