Lei Ordinária nº 1.399, de 10 de julho de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1399
Ano
1959
Data
10/07/1959
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/07/1959
Veículo de Publicação
DOM 1650
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Considera de utilidade pública o Instituto Santa Dorotéia, de Fortaleza.
Indexação
Observação
Assuntos
- Declaração de Utilidade Pública Municipal
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Anexos Norma Jurídica