Lei Ordinária nº 1.048, de 02 de junho de 1956
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1048
Ano
1956
Data
02/06/1956
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/06/1956
Veículo de Publicação
DOM 949
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Eleva para Cr.$ 1.200,00 (mil e duzentos cruzeiros) a pensão estipulada no art. 1° da Lei n° 789 de 17 de abril de 1954.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde e Assistência Social
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 789, de 17 de abril de 1954
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.475, de 15 de janeiro de 1960
Anexos Norma Jurídica