Lei Ordinária nº 1.043, de 29 de abril de 1956
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1043
Ano
1956
Data
29/04/1956
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/05/1956
Veículo de Publicação
DOM 942
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o art. 1° da Lei n° 896, de 2 de dezembro de 1954.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 896, de 02 de dezembro de 1954
Anexos Norma Jurídica