Lei Ordinária nº 5.177, de 31 de agosto de 1979
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5177
Ano
1979
Data
31/08/1979
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/09/1979
Veículo de Publicação
DOM Nº 6735
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a estrutura organizacional e funcional da Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública e Serviços Públicos
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.366, de 22 de dezembro de 1980
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.526, de 14 de dezembro de 1981
Anexos Norma Jurídica