Lei Ordinária nº 1.015, de 06 de janeiro de 1956
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1015
Ano
1956
Data
06/01/1956
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/01/1956
Veículo de Publicação
DOM 884
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a "Planta Popular", para construção de prédios no Município de Fortaleza, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Habitação e Meio Ambiente
- Normas Tributárias
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica