Lei Ordinária nº 5.446, de 09 de setembro de 1981
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5446
Ano
1981
Data
09/09/1981
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/09/1981
Veículo de Publicação
DOM Nº 7235
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria funções gratificadas destinadas à Escola de 1º Grau SUPERVISORA MARIA HELENILCE CAVALCANTE LEITE MARTINS e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Servidores Públicos
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Anexos Norma Jurídica