Resolução nº 1.558, de 18 de junho de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1558
Ano
2003
Data
18/06/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/08/2003
Veículo de Publicação
DOM 12638
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Tribuna Livre, alterando os arts. 97 e 98 do Regimento Interno, acrescentando-lhes parágrafos, valorizando a participação popular no Poder Legislativo.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 1.241, de 01 de março de 1994
Anexos Norma Jurídica