Resolução nº 1.544, de 16 de março de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1544
Ano
2000
Data
16/03/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/03/2000
Veículo de Publicação
DOM 11813
Data Fim Vigência
17/12/2020
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá nova redação ao art. 1° do Projeto de Resolução n° 0039/99, na forma que indica.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 1.054, de 10 de dezembro de 1990
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 1.669, de 17 de dezembro de 2020
Anexos Norma Jurídica