Resolução nº 1.533, de 10 de março de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1533
Ano
1999
Data
10/03/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/03/1999
Veículo de Publicação
DOM 11554
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Modifica a Resolução n° 1.241, de 01 de março de 1994, com as alterações da Resolução n° 1.306, de 16 de dezembro de 1994.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 1.241, de 01 de março de 1994
Anexos Norma Jurídica