Decreto Legislativo nº 507, de 07 de dezembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
507
Ano
2011
Data
07/12/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/12/2011
Veículo de Publicação
DOM n. 14.693
Data Fim Vigência
Pg. Início
19
Pg. Fim
20
Texto Original
Ementa
INSTITUI O ANO MUNICIPAL RACHEL DE QUEIROZ, EM ALUSÃO AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DA ESCRITORA CEARENSE.
Indexação
Observação
Assuntos
- Calendário Oficial de Eventos
- Cultura e Esporte
- Educação, Ciência e Tecnologia
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Anexos Norma Jurídica