Lei Ordinária nº 4.150, de 13 de março de 1973
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4150
Ano
1973
Data
13/03/1973
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/03/1973
Veículo de Publicação
DOM Nº 5120
Data Fim Vigência
28/12/2020
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a "MEDALHA MENÇÃO HONROSA SESQUICENTENÁRIO DE FORTALEZA" e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Honrarias Municipais
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 11.061, de 28 de dezembro de 2020
Anexos Norma Jurídica