Resolução nº 1.096, de 07 de outubro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1096
Ano
1991
Data
07/10/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/10/1991
Veículo de Publicação
DOM 9734
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SUSPENDE A ANÁLISE DE PROJETOS RELATIVOS AO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO ATÉ A APROVAÇÃO DA PDDU-FOR.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica