Resolução nº 1.407, de 08 de maio de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1407
Ano
1996
Data
08/05/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/05/1996
Veículo de Publicação
DOM 10863
Data Fim Vigência
17/12/2020
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA A DATA DE CONCESSÃO DA MEDALHA DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REFERENTES À ESTA OUTORGA
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Resolução nº 1.167, de 15 de junho de 1993
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 1.669, de 17 de dezembro de 2020
Anexos Norma Jurídica