Resolução nº 1.016, de 06 de dezembro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1016
Ano
1989
Data
06/12/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/04/1992
Veículo de Publicação
DOM 9848
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Ratifica o Ato deliberativo N° 0013/89, na forma que indica.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica