Resolução nº 991, de 17 de maio de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
991
Ano
1989
Data
17/05/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/05/1989
Veículo de Publicação
DOM 9126
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Ratifica o Ato Deliberativo n°003/89.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica