Resolução nº 1.306, de 16 de dezembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1306
Ano
1994
Data
16/12/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/03/1995
Veículo de Publicação
DOM 10572
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA A RESOLUÇÃO N° 1241 DE MARÇO DE 1994, NA FORMA QUE INDICA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1.547, de 15 de dezembro de 2000
Anexos Norma Jurídica