Lei Ordinária nº 498, de 08 de julho de 1952

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

498

Ano

1952

Data

08/07/1952

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

17/07/1952

Veículo de Publicação

DOM 5473

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Concede subvenções e auxílios a diversas instituições desta capital, autoriza a abertura de um crédito suplementar de Cr.$ 840.000,00 e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Saúde e Assistência Social

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Anexos Norma Jurídica