Lei Ordinária nº 363, de 19 de outubro de 1951
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
363
Ano
1951
Data
19/10/1951
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/10/1951
Veículo de Publicação
DOM 5265
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM CHAFARIZ PÚBLICO NA PRAÇA DA MATRIZ NOSSA SENHORA DA SAÚDE, NA VOLTA DA JUREMA, SUBÚRBIO DESTA CAPITAL.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública e Serviços Públicos
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Anexos Norma Jurídica