Lei Ordinária nº 322, de 16 de maio de 1951
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
322
Ano
1951
Data
16/05/1951
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/05/1951
Veículo de Publicação
DOM 5140
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ PÚBLICO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública e Serviços Públicos
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Anexos Norma Jurídica