Lei Ordinária nº 304, de 16 de maio de 1951
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
304
Ano
1951
Data
16/05/1951
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/05/1951
Veículo de Publicação
DOM 5137
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE AUXÍLIO À UNIÃO 1° DE JUNHO BENEFICENTE DOS CARROCEIROS DE FORTALEZA, AO NATAL FOOTBALL CLUB E À ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS PESCADORES DO CEARÁ.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde e Assistência Social
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica