Lei Ordinária nº 297, de 15 de maio de 1951
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
297
Ano
1951
Data
15/05/1951
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/05/1951
Veículo de Publicação
DOM 5137
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE O AUXILIO DE CR$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS) À CAMPANHA DO CÂNCER DO CEARÁ.
Indexação
Observação
Assuntos
- Normas Orçamentárias
- Saúde e Assistência Social
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica