Lei Ordinária nº 7.503, de 07 de janeiro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7503
Ano
1994
Data
07/01/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
18/01/1994
Veículo de Publicação
DOM nº 10.279
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE OBRAS DE ARTE DE ARTISTAS PLÁSTICOS CEARENSES NAS PRAÇAS E EDIFICAÇÕES PUBLICAS E DE USO PÚBLICO DE
FORTALEZA.
FORTALEZA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura e Esporte
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Anexos Norma Jurídica