Lei Ordinária nº 198, de 06 de julho de 1950
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
198
Ano
1950
Data
06/07/1950
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/09/1950
Veículo de Publicação
DOM Nº 4888
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede um auxílio para a instalação da Associação Brasileira de Municípios - Secção do Ceará.
Indexação
Observação
Assuntos
- Normas Orçamentárias
- Saúde e Assistência Social
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica