Lei Ordinária nº 245, de 18 de abril de 1951

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

245

Ano

1951

Data

18/04/1951

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

07/05/1951

Veículo de Publicação

DOM 5119

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

CONCEDE UM AUXÍLIO DE CR$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL CRUZEIROS) À S.C.A.P PARA OS FINS QUE INDICA.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Saúde e Assistência Social

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica