Lei Ordinária nº 173, de 15 de dezembro de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
173
Ano
1949
Data
15/12/1949
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/12/1949
Veículo de Publicação
DOM 4726
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE DOS RELIGIOSOS FRANCISCANOS DO CONVENTO DE NOSSA SENHORA DAS DORES, NO BAIRRO "OTÁVIO BONFIM", DESTA CAPITAL.
Indexação
Observação
Assuntos
- Declaração de Utilidade Pública Municipal
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Anexos Norma Jurídica