Lei Ordinária nº 171, de 14 de dezembro de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
171
Ano
1949
Data
14/12/1949
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/12/1949
Veículo de Publicação
DOM 4729
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE UM AUXÍLIO DE CR$ 5.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Normas Orçamentárias
- Saúde e Assistência Social
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Anexos Norma Jurídica