Lei Ordinária nº 168, de 14 de novembro de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
168
Ano
1949
Data
14/11/1949
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/02/1950
Veículo de Publicação
DOM 4780
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO DE CARIDADE PARA A CAIXA BENEFICENTE DOS INTERNOS NA COLONIA ANTÔNIO DIÔGO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Normas Orçamentárias
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica