Lei Ordinária nº 159, de 13 de outubro de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
159
Ano
1949
Data
13/10/1949
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/10/1949
Veículo de Publicação
DOM 4676
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DE PAVIMENTACÃO A PARALALEPIPEDE, CALÇAMENTO COM PEDRA TOSCA IRREGULAR TERRAPLANAGEM, REFORMAS E ASSENTAMENTOS DE MEIOS FIOS, NO SEGUNDO SEMESTRE DE EXERCÍCIO EM CURSO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Normas Orçamentárias
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica