Lei Ordinária nº 158, de 05 de outubro de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
158
Ano
1949
Data
05/10/1949
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/10/1949
Veículo de Publicação
DOM 4680
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, NO TOTAL DE Cr$ 2.637.000,00 PARA REFORÇAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE INDICA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Normas Orçamentárias
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica