Lei Ordinária nº 114, de 13 de janeiro de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
114
Ano
1949
Data
13/01/1949
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/01/1949
Veículo de Publicação
DOM 4458
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A UTILIZAR O SALDO DE VERBA 8.39.2 CORRESPONDENTE AO TITULO IV-3-N°9, SERVIÇOS DIVERSOS - ESTÁDIO MUNICIPAL.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde e Assistência Social
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica