Lei Ordinária nº 113, de 04 de janeiro de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
113
Ano
1949
Data
04/01/1949
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/01/1949
Veículo de Publicação
DOM 4446
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO DE PEDRAS NOS MERCADOS DO MUNICIPIO
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública e Serviços Públicos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica