Lei Ordinária nº 100, de 20 de novembro de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
100
Ano
1948
Data
20/11/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/11/1948
Veículo de Publicação
DOM Nº 4416
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a construção de coletores de lixo nos pontos de movimentos de pedestres.
Indexação
Observação
Assuntos
- Normas Urbanísticas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica