Lei Ordinária nº 57, de 17 de setembro de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
57
Ano
1948
Data
17/09/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/09/1948
Veículo de Publicação
DOM Nº 4365
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a construção de Gabinetes Sanitários, subterrâneos, nas Praças do Ferreira e José de Alencar.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde e Assistência Social
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.006, de 07 de dezembro de 1955
Anexos Norma Jurídica