Lei Ordinária nº 50, de 16 de setembro de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
50
Ano
1948
Data
16/09/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/09/1948
Veículo de Publicação
DOM Nº 4365
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a construção de cabines para os telefones públicos e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública e Serviços Públicos
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Anexos Norma Jurídica