Lei Ordinária nº 44, de 16 de setembro de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
44
Ano
1948
Data
16/09/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/09/1948
Veículo de Publicação
DOM Nº 4363
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria seis (6) Postos Médicos e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública e Serviços Públicos
- Denominação de Equipamentos, Vias e Logradouros
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica