Lei Ordinária nº 15, de 11 de maio de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
15
Ano
1948
Data
11/05/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/05/1948
Veículo de Publicação
DOM n. 4.270/1948
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a Prefeitura Municipal de Fortaleza a adquirir obras de autores cearenses.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura e Esporte
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica