Lei Ordinária nº 1.316, de 11 de novembro de 1958
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1316
Ano
1958
Data
11/11/1958
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/11/1958
Veículo de Publicação
dom nº 1456
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESPECIFICA O USO E AS DIMENSÕES DA BANDEIRA E BRASÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura e Esporte
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Anexos Norma Jurídica