Decreto Legislativo nº 770, de 21 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
770
Ano
2016
Data
21/12/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/12/2016
Veículo de Publicação
DOM n. 15.921/2016
Data Fim Vigência
Pg. Início
31
Pg. Fim
31
Texto Original
Ementa
DENOMINA DE MARIA DAS NEVES UMA PRAÇA DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação de Equipamentos, Vias e Logradouros
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica