Resolução nº 1.641, de 02 de junho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1641
Ano
2016
Data
02/06/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/06/2016
Veículo de Publicação
DOM n. 15.793/2016
Data Fim Vigência
17/12/2020
Pg. Início
56
Pg. Fim
56
Texto Original
Ementa
INSTITUI O TROFÉU ALANIS MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
COMBATE EXPLORAÇÃO SEXUAL; COMENDA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 1.669, de 17 de dezembro de 2020
Anexos Norma Jurídica