Decreto Regulamentador de Lei nº 10.399, de 21 de outubro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Regulamentador de Lei
Número
10399
Ano
1998
Data
21/10/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
26/10/1998
Veículo de Publicação
11463
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
LOCALIZA A AV. TABELIÃO CARLOTO MAIA, NA FORMA QUE INDICA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 6.485, de 08 de setembro de 1989
Anexos Norma Jurídica